SENADO FEDERAL

UM VÍRUS CHAMADO IMPRENSA

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Josias de Souza disse que Eunício Oliveira, internado com suspeita de encefalite viral, como noticiamos mais cedo, passou mal depois de assistir ao Jornal Nacional. Leia o resto deste post »

PRESIDENTE DO SENADO É INTERNADO NA UTI APÓS DESMAIO

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O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sofreu um desmaio na madrugada desta quinta-feira (27) e foi internado na UTI de um hospital em Brasília. A informação foi divulgada por uma nota da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado. Leia o resto deste post »

ABUSO DE AUTORIDADE: “PROBLEMAS GRAVES NÃO SOLUCIONADOS”

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José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, assina a seguinte nota sobre o projeto de lei de abuso de autoridade: Leia o resto deste post »

APROVADO O FIM DO FORO PRIVILEGIADO NO SENADO FEDERAL

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O plenário do Senado aprovou, em primeiro turno, a PEC do fim do foro privilegiado com 75 votos a favor e uma abstenção. O segundo turno da votação ocorrerá após três sessões deliberativas. Leia o resto deste post »

MORO SOBRE O ABUSO: “UMA VITÓRIA DOS MODERADOS”

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Sérgio Moro se manifestou sobre a aprovação do projeto de abuso de poder no Senado. Segundo ele, as alterações aprovadas hoje representam uma vitória dos moderados e merecem elogios. Mas o texto “ainda merece pontuais críticas”. Leia o resto deste post »

AO VIVO: ÍNDIO COLOCA ABUSO DE AUTORIDADE EM VOTAÇÃO

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Será abuso de autoridade decretar prisões preventivas “em desconformidade com as hipóteses legais” e ações de busca e apreensão feitas de maneira “desproporcional”. Leia o resto deste post »

A LEI DE “REQUEIJÃO” SÓ VAI ATRASAR AINDA MAIS A JUSTIÇA

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Ao eliminar a expressão “necessariamente razoável e fundamentada” de seu texto, ele acabou aprovando algo bastante semelhante ao que foi sugerido por Sergio Moro em sua ida ao Senado. Leia o resto deste post »

APROVADO O RELATÓRIO DE RANDOLFE RODRIGUES SOBRE O FORO NO SENADO

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Assim que concluiu a votação do projeto de abuso de poder, Edison Lobão reabriu o debate para apreciação do relatório de Randolfe Rodrigues sobre o projeto que trata do fim da prerrogativa de foro para autoridades. Leia o resto deste post »

APROVADO O RELATÓRIO SOBRE ABUSO DE PODER DE REQUIÃO NO SENADO

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Roberto Requião retirou o trecho que criminalizava a hermenêutica, pois entendeu que perderia no voto. A vitória dos abusadores não será completa, assim como a derrota da Lava Jato. Leia o resto deste post »

A PEC DO ABUSO DE PODER NO SENADO

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Edison Lobão, o Esquálido, abriu o debate na CCJ para votação do projeto do abuso de autoridade após o pedido de vista coletiva na sessão do dia 19. Leia o resto deste post »

“ESQUÁLIDO” GARANTE QUE ABUSO DE AUTORIDADE SERÁ APROVADO NA CCJ AMANHÃ

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O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Edison Lobão (PMDB-MA), considera que o projeto que atualiza a lei do abuso de autoridade será aprovado amanhã no colegiado. Leia o resto deste post »

“UM PROJETO OPORTUNISTA E CASUÍSTICO”

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Amanhã a CCJ do Senado vai pegar fogo na votação do projeto de abuso de autoridade. Leia o resto deste post »

O GOLPE DO ABUSO DE AUTORIDADE

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Está sendo tramado um golpe para aprovar o projeto espúrio de abuso de autoridade. Leia o resto deste post »

“ABUSO DE AUTORIDADE” SERÁ VOTADO NA QUARTA-FEIRA

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Depois do pedido de vista que adiou a votação da proposta que tipifica crimes por abuso de autoridade, o Senado deve levar o projeto à votação na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (26) às 10h. Leia o resto deste post »

PODERIA TER SIDO PIOR: ‘PARLASHOPPING’ DE CUNHA ERA O SÍMBOLO DE CORRUPÇÃO

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Em 2015, ao assumir a presidência da Câmara, Eduardo Cunha vivia o apogeu do seu poder e arrogância, quando tentou viabilizar o que se transformaria em símbolo da corrupção no Brasil: um shopping ou o “parlashopping”. Leia o resto deste post »

A SANGRIA DE ROMERO JUCÁ

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Romero Jucá, no evento com empresários em Foz do Iguaçu: Leia o resto deste post »

RENAN ATACA A IMPRENSA

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Renan Calheiros, ao investir contra a Justiça, também atacou a imprensa: Leia o resto deste post »

“O SENADO ESTARÁ INSUFLANDO UMA REVOLTA POLÍTICA DE CONSEQUÊNCIAS IMPREVISÍVEIS”

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O jurista Modesto Carvalhosa e os advogados Ernesto Tzirulnik e Walfrido Jorge Warde Júnior decidiram cobrar diretamente os senadores contra o projeto de lei de abuso de autoridade. Leia o resto deste post »

ÍNDIO JOGA PARA ESQUÁLIDO

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Randolfe Rodrigues e Álvaro Dias, relator e autor da PEC do fim do foro privilegiado, cobraram de Eunício Oliveira agilidade na tramitação da proposta. Leia o resto deste post »

A MINORIA CONTRA REQUIÃO E SEUS ABUSOS

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Lasier Martins apresentou uma emenda ao projeto de abuso de autoridade para que ficasse bastante claro no texto de Roberto Requião que a hermenêutica (a interpretação da lei) dos juízes não seja passível de punição. O relator a rejeitou. Leia o resto deste post »

A LAVA JATO CONTRA O ABUSO DE REQUIÃO

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Os procuradores da Lava Jato gravaram vídeo em que convocam a população a protestar contra a tentativa do Senado de aprovar na CCJ, amanhã, o relatório de Roberto Requião sobre a Lei do Abuso de Autoridade. Leia o resto deste post »