JUSTIÇA

STF RECEBE AS MUDANÇAS NO FORO PRIVILEGIADO DE BOM HUMOR

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Pelo menos cinco dos 11 ministros do STF gostaram da aprovação do fim do foro privilegiado pelo Senado. Além disso, não encararam como represália dos parlamentares o fato de o projeto extinguir o privilégio também para os magistrados. Leia o resto deste post »

DEFESA DE DIRCEU ESTAVA PRESENTE NO JULGAMENTO DO STF

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O Estadão publicou, e nós reproduzimos, que José Dirceu teria sido solto na terça-feira se os seus advogados estivessem na sessão que julgou o seu pedido de habeas corpus. O jornal creditou a informação sobre a ausência da defesa a um ministro do STF. Leia o resto deste post »

TSE: PT E PSDB FORAM REPROVADOS

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O TSE reprovou as contas do PT para o ano de 2011. Leia o resto deste post »

STF QUER SOLTAR JOSÉ DIRCEU

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O STF está anunciando a soltura de José Dirceu nas páginas dos jornais. Leia o resto deste post »

ABUSO DE AUTORIDADE: “PROBLEMAS GRAVES NÃO SOLUCIONADOS”

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José Robalinho Cavalcanti, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, assina a seguinte nota sobre o projeto de lei de abuso de autoridade: Leia o resto deste post »

FACHIN CRITICA LIBERTAÇÃO DE CONDENADOS

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Edson Fachin se irritou com a decisão de seus colegas de turma que votaram ontem pela libertação de José Carlos Bumlai, João Claudio Genu e Fernando Moura. Leia o resto deste post »

TCU JULGA APORTE DO BNDES À JBS

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O plenário do TCU julgou a pouco tempo, o relatório de auditoria que acusa Luciano Coutinho e outros ex-diretores do BNDES de favorecimento à JBS na compra do frigorífico americano Swift Foods, em 2007. Leia o resto deste post »

A PEC DO ABUSO DE PODER NO SENADO

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Edison Lobão, o Esquálido, abriu o debate na CCJ para votação do projeto do abuso de autoridade após o pedido de vista coletiva na sessão do dia 19. Leia o resto deste post »

O JUDICIÁRIO DELATADO

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A Folha de S. Paulo diz que a OAS, além de delatar Lula, vai delatar também pagamentos de propina para dirigentes de fundos de pensão e membros do Judiciário. Leia o resto deste post »

A LAVANDERIA TSE

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Herman Benjamin, relator da ação que pode cassar a chapa Dilma-Temer, disse que o TSE vai se transformar numa lavanderia se não fiscalizar com rigor as contas dos partidos. Leia o resto deste post »

STF MANDA SOLTAR GENU

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A Segunda Turma do STF acaba de conceder habeas corpus para soltar o ex-tesoureiro do PP João Claudio Genu, condenado em dezembro de 2016 a 8 anos e 8 meses de prisão por corrupção e associação criminosa. Leia o resto deste post »

STF: MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA O ABUSO DE PODER

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O deputado Fernando Francischini acaba de protocolar no STF um mandado de segurança contra o PLS 280/16 que trata dos crimes de abuso de autoridade. Leia o resto deste post »

STF: BRUNO VOLTA PARA A PRISÃO

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Alexandre de Moraes, relator do caso Bruno, recordou que a sentença do Tribunal de Júri definiu o goleiro como “pessoa fria, violenta e dissimulada”. O ministro lembrou ainda, do envolvimento do condenado com o tráfico de drogas. Leia o resto deste post »

COMEÇA O JULGAMENTO DE BUMLAI

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Enquanto a Primeira Turma do STF julga o goleiro Bruno, a Segunda Turma inicia o julgamento do pedido de habeas corpus de José Carlos Bumlai. Leia o resto deste post »

BRUNO PODE VOLTAR PARA A CADEIA

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Os ministros do STF vão julgar o pedido para que o goleiro Bruno volte a ser preso. Leia o resto deste post »

JOSÉ DIRCEU PODE SER SOLTO HOJE

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José Dirceu pode ser solto hoje, segundo a Folha de S. Paulo. Leia o resto deste post »

RJ: OAB DECIDE DESTINO DE PEZÃO

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A OAB do Rio de Janeiro deve decidir nesta semana se pede o impeachment de Luiz Fernando Pezão ou se sugere uma intervenção federal no estado, registra a coluna Expresso, da Época. Leia o resto deste post »

CAMINHO DA ANISTIA DO CAIXA 2

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O Globo, neste domingo, disse que Rodrigo Janot vai oferecer um caminho rápido para os políticos que não foram acusados de receber propina, e sim dinheiro no caixa dois. Leia o resto deste post »

SENADOR DO PMDB RÉU NA LAVA JATO CHORA EM AUDIÊNCIA COM FACHIN

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O senador Valdir Raupp (PMDB-SC), réu na Operação Lava Jato, teria chorado durante audiência com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin. Leia o resto deste post »

MAIS DE 70% DOS INQUÉRITOS ABERTOS POR FACHIN ENVOLVEM CAIXA 2

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Dos 81 inquéritos abertos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, 71%, ou 58 inquéritos, tratam de acusações de pagamento de caixa 2, recursos não contabilizados pela Justiça e pagos a partidos e políticos a pretexto de campanhas eleitorais. Leia o resto deste post »

MARCELO BRETAS VAI LEILOAR BENS DA ORCRIM

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O juiz Marcelo Bretas, que comanda o braço carioca da Lava Jato, pretende leiloar os bens dos membros da ORCRIM apreendidos por lá. Estima-se que somem R$ 1 bilhão, entre imóveis, veículos, embarcações, aeronaves, joias e muito mais. Leia o resto deste post »

RESTRIÇÃO AO FORO PRIVILEGIADO TEM MAIORIA DO STF, DIZ JORNAL

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Pelo menos seis dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal são favoráveis à restrição ao foro privilegiado. A pauta deve ser votada na Corte em maio. Leia o resto deste post »

FACHIN PEDE MANIFESTAÇÃO DE JANOT SOBRE RECURSO PARA INVESTIGAR TEMER

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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que se manifeste sobre um recurso do PSOL que pede a inclusão do presidente Michel Temer (PMDB) como investigado em um dos inquéritos abertos com base nas delações da Odebrecht. Leia o resto deste post »