BRASIL

STF: 6 A 5 PELA PROIBIÇÃO DAS CONDUÇÕES COERCITIVAS

De acordo com O Antagonista, Cármen Lúcia acaba de votar pela validade das conduções coercitivas, nos termos da lei.

A presidente do STF deixou claro que não é a favor de “abusos e espetacularização”.

“É certo que todo e qualquer abuso tem de ser cortado. Mas para os excessos há os meios adequados. (…) O remédio usado indevidamente ou em excesso não faz do produto um mal em si.”

Placar final do julgamento: 6 a 5 no sentido contrário ao entendimento de Cármen, ou seja, pela inconstitucionalidade das conduções coercitivas.

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