BRASIL

“O SER HUMANO NÃO É TROFÉU PARA SER EXIBIDO”

Cármen Lúcia, ao votar no julgamento sobre a validade das conduções coercitivas, segundo O Antagonista, disse o seguinte:

“O ser humano, seja ele quem for e tenha ele o que for, não é troféu para ser exibido por quem quer que seja.”

A ministra afirmou, ainda, que “amostragens quase circenses podem conduzir à destruição física e moral do investigado, do acusado, do réu, de seus familiares, das comunidades que os rodeiam”.

No fim das contas, a presidente do STF seguiu a divergência aberta por Edson Fachin, para quem caberia condução coercitiva em caso de recusa do investigado em comparecer espontaneamente e também para substituir medidas mais gravosas.

Porém, como já registramos, venceu a tese de Gilmar Mendes — 6 a 5 — pela proibição do instrumento.

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