BRASIL

MARCO AURÉLIO SOLTA ACUSADO DE MANDAR MATAR IRMÃ DOROTHY

O Antagonista informa que Marco Aurélio Mello ordenou hoje a suspensão da execução provisória da pena do fazendeiro Reginaldo Pereira Galvão, conhecido como Taradão.

Galvão está preso desde setembro do ano passado, acusado de ser o mandante do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang no Pará, em 2005.

Em 2010, o fazendeiro foi condenado a 30 anos. A condenação foi mantida em segunda instância: o STJ reduziu a pena para 25 anos, mas autorizou a prisão.

Em sua decisão, publicada ontem, Marco Aurélio alegou que, como o STF não analisou a questão em uma ação ampla e vinculante, cada ministro deve seguir sua própria consciência sobre o tema.

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual –conforme a composição do Tribunal–, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete”, escreveu.

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