A VERDADE DOS FATOS

A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA GASTA MAIS QUE A COROA BRITÂNICA?

Segundo o Portal da Transparência, a presidência da República gastou R$ 624,7 milhões em 2017. No período de um ano, a família real britânica também teve gastos elevados, mas ainda assim menores do que o dinheiro utilizado por órgãos que estão ligados diretamente ao posto comandado por Michel Temer. Segundo relatório financeiro da Coroa, divulgado em junho de 2017, foram gastos no último ano 56,8 milhões de libras esterlinas, o equivalente a R$257,3 milhões. 

Apesar da grande diferença entre os valores, é preciso destacar que as atividades realizadas entre os dois chefes de estado são bastante distintas, o que contribui para os números discrepantes. Michel Temer tem atribuições políticas, administrativas e legislativas, enquanto a monarca é politicamente imparcial. Assim, enquanto a presidência realiza gastos com pessoal, comunicação, atividades administrativas ou serviços terceirizados, a família real utiliza a quantia anual para custear salários, eventos oficiais, viagens e a manutenção dos palácios. 

O pagamento anual para atender aos custos oficiais da monarquia chama-se “Sovereign Grant”. A rainha Elizabeth II recebe este valor em troca de repassar para o Tesouro britânico a receita do “Crow Estate”, uma empresa independente de propriedades controlada pela Coroa, a maior do Reino Unido. O Tesouro, por sua vez, distribui o dinheiro de acordo com os gastos do governo. Na contagem de abril de 2016 para março de 2017, o montante destinado a monarquia foi de R$ 194,1 milhões, complementados por outros R$ 67,6 milhões gerados por taxas de aluguel de propriedades e gerenciamento de instalações reais. O balanço mostra também que a Coroa transferiu 900 mil libras deste fundo para reservas.  

No Brasil, os gastos da Presidência em 2017 foram repartidos em 8 órgãos. São eles, o Gabinete de Segurança Institucional, e as secretariais de Assuntos Federativos, Administração, Comunicação Social, Governo, Juventude e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social. Segundo o Portal da Transparência, são 1176 funcionários trabalhando em atividades ligadas ao mais alto cargo do Poder Executivo. A Secretaria de Administração foi a que teve o maior orçamento no ano passado, R$ 325,2 milhões.  

No ano passado, os membros da monarquia realizaram três mil eventos oficiais em todo o reino, incluindo, por exemplo, comemorações relacionadas a participação da equipe inglesa nas Olimpíadas do Rio. A rainha participou de 162 compromissos ao longo do ano e foram quitadas 65 viagens internacionais. No Brasil, os 14 contratos descritos no item “Passagens e Despesas com Locomoção” da Secretaria de Administração custaram aos cofres públicos R$ 16,7 milhões.  

A realeza britânica informou que o “Sovereign Grant” entre 2017 e 2018 será maior do que em períodos anteriores, 76,1 milhões de libras, o equivalente a R$ 344,4 milhões. Serão destinados paras os cofres reais não 15% e sim 25% da receita gerada pela Coroa. Os 10% a mais vão financiar a reforma do Palácio de Buckingham, residência oficial da monarquia, trabalho que deve durar uma década.

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