A VERDADE DOS FATOS

PRESOS TEMPORÁRIOS SÃO MAIORIA NO BRASIL? VERDADE OU MENTIRA?

O deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) usou sua conta no Twitter para rebater quem defende a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao criticar a prisão após condenação em segunda instância, em discussão nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF), Wadih argumentou que “a maioria dos presos brasileiros é de presos cautelares, é de presos temporários” e que o habeas corpus não significaria necessariamente a libertação de criminosos, como já tinha mostrado o blog nesta quarta-feira. Mas será que realmente a maior parte das prisões no Brasil é temporária? Checamos.

Sistema Geopresídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que as prisões temporárias não são maioria, como afirma o petista, ainda que tenham alta proporção no país. Os dados referentes a março deste ano apontam que são 247,6 mil os detidos nessas condições, o que representa 36% do total. O último Levantamento de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, com dados referentes a 2016, apontou número próximo, de 40%. 

Entre os estados, a situação varia significativamente. Segundo o Geopresídios, em oito deles o número de presos temporários ultrapassa os 50%. Em Alagoas e no Amazonas as situações são as piores do país, atingindo quase 70% dos casos. Piauí, Ceará, Bahia, Mato Grosso, Sergipe e Pernambuco também somam altas taxas de presos provisórios.

Em Rondônia, Distrito Federal, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Amapá e São Paulo, por outro lado, as prisões temporárias não ultrapassam 30% do total.

Em nota, a assessoria de imprensa do deputado afirma que Wadih se equivocou ao dizer que a maioria dos presos brasileiros é composta por presos provisórios, mas ressalta que, ainda assim, “a realidade brasileira é calamitosa e estarrecedora”. 

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