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O MANTRA DE ROSA WEBER

Segundo O Antagonista, em sessão desta manhã no TSE, Rosa Weber –vice-presidente da corte — votou negando um HC a um condenado em segunda instância.

“Presidente, me concede a palavra para repetir meu mantra dos últimos dias?”, pediu a ministra, no início de seu voto.

“Em sede de habeas corpus, onde se examina a legalidade ou abusividade do ato apontado como coautor, não tenho como assim reputar uma decisão judicial fundada na jurisprudência prevalecente do STF, ainda que meu voto não tenha integrado a corrente majoritária”, acrescentou.

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