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HABEAS CORPUS DE PALOCCI FICOU PARA AMANHÃ

Com voto de desempate da presidente Cármen Lúcia, o STF acaba de decidir, segundo O Antagonista, por não conhecer o habeas corpus apresentado pela defesa de Antonio Palocci. 

No entanto, mesmo sem ter conhecido o HC, o STF pode debater se há ou não excesso de prazo na prisão de Palocci –e definir se ele fica preso ou é solto. É o que Fachin está fazendo agora.

Votaram pelo não conhecimento do pedido: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen.

Votaram pelo conhecimento e ficaram vencidos: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes e Celso de Mello.

Apesar da negativa da maioria para analisar o mérito do habeas corpus de Antonio Palocci, Cármen Lúcia abriu a votação para que se dê um “HC de ofício”.

Depois de discutir se suspendia a sessão para retomar amanhã o julgamento “de ofício” do HC de Antonio Palocci ou se o voto contrário do relator Edson Fachin bastava, Cármen Lúcia finalmente decidiu interromper a sessão.

Com isso, o STF continuará julgando amanhã se solta ou mantém preso o ministro da Fazenda –e talvez comece a análise do segundo HC da pauta, o de Paulo Maluf.

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