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STF POSSUI 88 FOLGAS ANUAIS, ALÉM DE SÁBADOS E DOMINGOS

Um conjunto de regras editadas durante e entre as ditaduras do Estado Novo (1937-1945) e militar (1964-1985) permite que os 11 ministros do STF tenham 88 dias de descanso ao ano, além dos sábados e domingos, norma que se estende a todos os magistrados, segundo a Folha.

A retomada da sessão de julgamento do HC de Lula, interrompida após Marco Aurélio Mello anunciar uma viagem para o Rio de Janeiro, não ocorreu no dia seguinte, uma sexta-feira, porque os ministros não fazem sessões às segundas nem às sextas.

“O julgamento também não foi marcado para a semana seguinte. Lei de 1966 estabelece que, diferentemente da maioria da população, cuja garantia de folga se resume à Sexta-Feira da Paixão, a Semana Santa dos juízes engloba a quarta e a quinta.

Como as sessões plenárias do Supremo ocorrem apenas às quartas e quintas, marcou-se o julgamento do caso Lula para a semana posterior, no dia 4 de abril.

Os ministros e demais juízes do país têm direito a 60 dias de férias ao ano. No caso do Supremo, elas acontecem em janeiro e julho. Para cada um desses períodos, os 11 ministros recebem duas vezes o adicional de um terço do salário (R$ 11.254, para um salário de R$ 33.763), totalizando R$ 22,5 mil ao ano.”

A lentidão do STF está explicada.

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