BRASIL

MINISTRO ‘PROVOCA A IRA DE PETISTAS’

Luiz Fux disse hoje que o TSE deverá decidir se um juiz eleitoral poderá barrar o registro de um ficha-suja mesmo sem ser “provocado” pelo Ministério Público ou pelos partidos.

Sem falar do caso específico de Lula, o presidente do TSE explicou aos jornalistas que há duas correntes jurídicas sobre o assunto.

Uma delas defende os poderes do juiz para impedir o registro da candidatura logo após a apresentação de pedido. Para outra, essa decisão só pode ser tomada após provocação do MP ou de legendas e coligações.

 Fux sinalizou ser a favor da primeira. “Candidato já condenado em segunda instância não é um candidato sub judice. Ele já está condenado. Se aceitar um registro, é a mesma coisa que negar eficácia da Lei da Ficha Limpa.”

O petismo não gostou nem um pouco das declarações de Luiz Fux sobre barrar o registro de candidatura dos fichas-sujas. Claro: isso impediria o condenado Lula de arrastar sua campanha por meses.

FOTO: JB

Gleisi Hoffmann foi ao Twitter invocar o artigo 16A da Lei Eleitoral, que diz o seguinte:

“O candidato cujo registro esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.”

Lula, como bem explicou Fux, não é um “candidato sub judice”. Ele já está condenado e, pela Lei da Ficha Limpa, não pode insistir na disputa. Que a Justiça prevaleça.

Fonte: O Antagoista

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Categorias:BRASIL

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