ENTREVISTAS

ENTREVISTA: ALEXANDRE BALDY

FOTO: JORNAL OPÇÃO

O senhor assumiu o ministério há menos de 2 meses e começa 2018 com uma previsão de Orçamento 30% menor do que o seu antecessor iniciou 2017. Como vai lidar com essa redução?

Da melhor e mais inovadora forma possível. Temos o orçamento do ministério e [recursos do] FGTS. Então, há muitas ações ministeriais financiadas pelo FGTS. Somados, são R$ 96 bilhões. Para o Minha Casa Minha Vida, por exemplo, na habitação, teremos aproximadamenteR$ 67 bilhões com esses recursos. Mas, é claro que a perda de Orçamento é prejudicial e demonstra que o Orçamento tem uma visão cada vez menos social. Tem havido falta de sensibilidade.

Qual a divisão desses R$ 96 bilhões?

Do Orçamento, R$ 750 mil para mobilidade, R$ 6 bilhões para habitação e quase R$ 1 bilhão para saneamento. Do FGTS, teremos R$ 9 bilhões para saneamento, R$ 6 bilhões para mobilidade e quase R$ 68 bilhões para habitação.

O sr. disse que falta sensibilidade social no ministério do Planejamento.

Exatamente. Cada vez que se retira orçamento do ministério das Cidades é retirar a possibilidade de o governo cumprir ações que promovam a melhoria de vida das pessoas.

O ministério tem sofrido cortes a cada ano. De 2011 a 2014, estavam previstos recursos do Orçamento na casa dos R$ 20 bi. Em 2015, chegou a 33 bi. Caiu para R$ 16 bi e agora chegou a R$ 11 bi. O senhor acha que é 1 reflexo da crise ou tem algo mais?

Sem dúvida nenhuma, a crise afeta, tal como a todos os ministérios. Os anos de 2016, 2017 foram os anos com as reduções mais drásticas no orçamento de vários ministérios. Mas, para 2018, com a expectativa de melhora de arrecadação e ajustamentos que o governo tem promovido para as contas públicas, o Planejamento tem de ter mais sensibilidade para as áreas sociais.

E a culpa principal é do ministério do Planejamento ou de toda a equipe econômica?

Planejamento e Fazenda. Execução orçamentária é Planejamento.

Quais são os planos para 2018? Só manter o que já existe ou criar novos programas?

Manter os programas existentes porque creio que são os mais importantes e os que promovem melhoria de vida das pessoas. Mas tem que ser mais inovador. Buscamos, por exemplo, concluir obras paralisadas por várias regiões e que representam menor esforço orçamentário. Há dezenas de milhares de unidades de habitação do Minha Casa Minha Vida que se conseguiria entregar com pouco esforço. Obras com 90%, 95%, 98% de etapa concluída.

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FOTO: O POPULAR

E isso ajuda também em ano eleitoral…

Lógico, mas ajuda a todos. Independente de ano eleitoral, é uma questão de eficiência administrativa.

Há poucos dias, o senhor afirmou que tentaria recuperar uma verba de R$ 1,5 bi que havia sido cortada do programa. Como ficou?

Não conseguimos. Então, o Minha Casa Minha Vida pode sofrer
cortes. Mas ainda não sabemos qual será o efeito da alta da arrecadação. Queríamos manter pelo menos o mesmo objetivo de 2017.

Que foi quanto?

Em 2017, foram disponibilizadas 170 mil unidades para seleção. A questão é a taxa de eficiência do ministério. Sessas 170 mil, só foram contratadas algo em torno de 20 mil. É por isso que digo: não precisamos buscar fazer mais, precisamos fazer melhor. Quanto mais demoramos para contratar, mais tempo esterilizamos o orçamento, perdemos ano a ano, porque o Planejamento enxerga que precisamos de menos orçamento.

Mas porque esse corte não foi revertido? Qual foi o argumento usado pelo Planejamento?

Falta de sensibilidade com o programa social que atende à população de baixa renda.

O Minha Casa Minha Vida deixou de ser uma prioridade para o governo?

Não digo para o governo, mas para o Planejamento e Fazenda, sim. O presidente Michel tem toda a determinação para promover o Minha Casa Minha Vida. Essa determinação tem de ser absorvida pela equipe econômica.

E por que não está sendo absorvida?

É uma pergunta que tem de ser feita a eles [do Planejamento]. Pode ser uma falta de percepção da intenção do presidente. [Para resolver isso], o núcleo econômico precisa entender qual a prioridade do governo e exercê-la. Se formos observar, a taxa de execução do orçamento no ministério das Cidades ficou em torno de 75%, talvez 73%. No ministério dos Transportes, ficou em 125%. Na Integração, foi de 107%. Da mesma forma que uma obra como a construção da BR 364 ou a transposição São Francisco são prioridades do governo e determinação do presidente, o Minha Casa Minha Vida também é. Os programas de mobilidade urbana também são, mas eles não estão recebendo a mesma atenção da equipe econômica. Não tenho problema algum com esses ministérios. Eles apenas foram mais resolutivos do que o ministério das Cidades.

O cartão reforma foi uma criação do presidente Michel Temer. Mas o principal ainda é o Minha Casa Minha Vida [do governo petista].

São 2 programas totalmente distintos. O que é mais importante para você? Receber a casa ou reformá-la? Receber. Mas fazer uma casa para a população de baixa renda custa em média R$ 75 mil. Aplicar o cartão reforma custa até R$ 8 mil. O cartão reforma é uma [medida] realmente inovadora, mas o Minha Casa Minha Vida é muito mais importante devido ao déficit habitacional. Mas nosso maior desafio não é habitação, é saneamento. Em 2018, a prioridade será o saneamento.

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FOTO: O POPULAR

Quanto da pasta será destinada para essa área?

Pelo menos, R$ 10 bilhões. Mas o problema não é só recurso nem apenas execução. É projeto, planejamento. Temos 27 Estados e 5.568 municípios. A Constituição estabelece que a titularidade é dos municípios e não das companhias. Só que a falta de capacidade de tomada de crédito, de investimento, transferiu essa responsabilidade para as companhias. Só que hoje elas têm dificuldades.

Tem como fazer uma reestruturação desse sistema?

Sim. É o estamos estudando. Como faremos 1 marco regulatório que promova o investimento no setor.

Esse marco buscaria o que?

Incentivar o investimento no setor. Seja do público, seja do privado, seja do município ou do Estado. Também tirar as companhias estaduais da zona de conforto e buscar que a União possa promover a regulação, sendo que hoje a Constituição estabelece que é do município.

Dá para avançar com o marco regulatório ainda em 2018?

Eu tentarei avançar, o mais rápido possível, no 1º semestre. A Sanepar (do Paraná) e a Sabesp (São Paulo) são empresas que têm promovido investimento, mas e as outras? Temos que entender qual o desafio e como vamos chegar com água tratada e saneamento sanitário na porta da casa da população. Saneamento é saúde pública. Cada 1 real que se investe em saneamento representa de R$ 4 a R$ 5 de economia na Saúde dependendo do local. No norte, pode representar R$ 7 reais.

E como seria encaminhado?

Pode ser [por meio de] projeto de lei, medida provisória… Como entendermos ao fim. Mas precisa passar por medida legislativa.

Quando o sr. assumiu, a imprensa noticiou que poderia haver 1 pente fino no ministério e que os primeiros cortes seriam para os deputados que mostram-se pouco dispostos a votar pela reforma da Previdência.

Tudo o que foi falado foi especulação. Nunca comentei absolutamente nada. Precisamos deixar claro o seguinte: o governo promove ações para todos. Todos os municípios têm o direito de recebê-las, mas o governo também promove ações discricionárias. E essas ações de governo são prioritariamente conduzidas aos membros da base. Isso funciona em todas as escalas políticas do Brasil.

O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo), inclusive, citou essas ações de governo, falando sobre restrições de empréstimos para os governadores que não apoiassem.

A questão dos empréstimos é 1 pouco mais delicada do que as ações porque são tratadas com bancos, que são empresas. No caso da Caixa, tem 100% do capital do governo federal, mas o Banco do Brasil, não. Nesse caso, não posso comentar porque não é administração pública direta. O que é administração pública direta é dessa forma [ações de governo]. Nas questões de Estado, todos têm direito de participar. Nas ações de governo, todos participam, mas a prioridade é daqueles que são da base do governo e ponto.

E como usar esses recursos sem virar moeda de troca?

Isso não é moeda de troca. É projeto de governo. O governo tem que aprovar 1 projeto que é fundamental para o bem das próprias contas públicas. O governo tem de usar todas as essas ferramentas para poder aprovar as medidas que são necessárias para o governo e para o Estado.

O senhor acha que dá para aprovar a reforma da Previdência neste ano?

Acredito que sim. Se o governo tiver articulação política.

E como o ministério das Cidades vai ajudar a aumentar o apoio?

Como lhe disse. Teremos ações que são de todos. Mas nas ações que são de governo, serão priorizados aqueles que são da base e que votam com o governo.

A base incluindo o chamado “centrão”.

Base é base, se é centro, direita, esquerda, é opção ideológica de cada 1. Base é aquela que vota com o governo.

E o senhor irá mesmo para 1 desses partidos, o PP?

Estou sem o partido ainda. Mas com certeza [devo ir para 1 partido ] de centro, centro-direita.

E como o governo vai conseguir atrair o apoio necessário desses partidos, que têm sido vistos como problemáticos?

O governo tem que reforçar a articulação política. Esses partidos são fundamentais, por meio de suas bases na Câmara e no Senado para aprovar as medidas que são prioridade para o governo. Cada partido, representado por sua bancada deve resolver o seu problema. O governo tem uma diretriz. Quem não atuar na diretriz, tem que entender que não faz parte da base de governo.

Esse discurso é muito criticado.

Mas tem que ser assim. Qualquer lugar funciona desse jeito. Quem é da base é da base. Vota aquilo que o governo promove.

O governo vai conseguir reestabelecer a base do “centrão”?

Claro, se o governo tiver a capacidade de articular politicamente e se os partidos que entenderem que são da base do governo tenham seu espaço no governo e tenham prioridade do governo nas ações governamentais.

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FOTO: EXAME

A sua nomeação foi tida como unanimidade no Congresso. Mas nem todas as nomeações recentes têm sido vistas com bons olhos, como a do Marun e a mais recente Cristiane Brasil [indicada para o ministério do Trabalho]. O governo de Temer falhou em elevar o nível político da esplanada?

Acredito que conseguiu elevar o nível. O problema dos ministérios é partidário, não do governo. O presidente não tem nada a ver com problema do PTB indicar 1 ministro ou não. Ou do PRB, ou do PSDB. Esses são problemas que cada partido enfrenta.

Mas a indicação passa pela caneta dele.

O problema não é do presidente. É claro que toda saída causa desgaste, resistência, crítica. Mas cada caso é 1.

O sr. é aliado do presidente Rodrigo Maia, que tem sido visto como 1 dos mais cotados para representar o centro na corrida presidencial. Ele seria o melhor nome para representar o centrão?

O Rodrigo não representa o centrão porque o DEM nunca fez parte do centrão. Ele representa a política de centro, que é diferente do centrão, que é o termo usado para representar os partidos que representavam o centro na Câmara. São duas coisas distintas. Mas acredito que o nome dele seja 1 nome que tem defendido as agendas mais importantes para o país e que construiu o equilíbrio num momento em o Brasil viveu sua crise mais grave política da história.

Ele tem força para concorrer 2018?

Ele tem a capacidade de demonstrar que tem força política e equilíbrio para conduzir 1 processo como esse.

E o Michel Temer? Deve tentar permanecer no cargo?

Aí é uma decisão pessoal do presidente. É ele que vai tomar posição de saber.

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, sinalizou nesta semana que a sigla poderia apoiar 1 nome de fora do partido. O senhor acha possível haver uma candidatura do PSDB e uma de centro?

É possível, mas é importante registrar que a pulverização enfraquece. O PSDB tem que se organizar internamente. Deixou o protagonismo da liderança do processo e seus problemas internos provocam essa posição do ex-presidente Fernando Henrique, que é muito respeitada. Aprovo a fala dele pelo fato de que toda a desorganização provocou essa problemática.

O senhor vai concorrer em 2018?

Ainda não sei. É mais provável que não do que sim.

A intenção é permanecer no ministério?

A intenção era entrar no ministério e enfrentar o desafio. Mas cada dia com a sua agonia.

Fonte: Poder360

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