BRASIL

BH: QUATRO DISTRIBUIDORAS SÃO ACUSADAS DE CARTEL ENTRE 2007 E 2008

Parecer da Superintendência Geral (SG) da autoridade antitruste apontou que as distribuidoras Ale, BR, Ipiranga e Raízen formaram cartel em Belo Horizonte e municípios vizinhos entre 2007 e 2008. As quatro maiores distribuidoras do país podem receber multa milionária do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

A multa pode chegar perto do teto permitido pela legislação, de 20% do faturamento do ano anterior ao da abertura do processo, segundo informação do jornal Valor Econômico. Os fatos apurados são considerados graves e o caso deve ir a julgamento neste ano.

O conselheiro João Paulo de Resende foi sorteado para acompanhar o processo. Ele costuma pedir valores maiores do que seus pares quando os casos têm duração maior do que um ano. Resende tenta se aproximar do ganho que a empresa obteve com a prática anticoncorrencial. Para tanto, ele se baseia em uma alíquota de 10% sobre o faturamento das empresas no mercado afetado durante o período do ilícito. O percentual foi definido após uma ampla revisão bibliográfica sobre o tema, explicou o Valor Econômico.

Segundo o relatório, houve fixação de preços de revenda de combustível, divisão do mercado entre os membros do cartel e tentativas de retaliação a postos que não participaram do cartel. O cartel conta com 30 empresas locais e outras 10 pessoas físicas, além das distribuidoras citadas.

A Ale negou a participação no cartel e disse que ‘condena a postura’. A distribuidora deve se posicionar após a nota técnica do Cade.

A Raízen afirmou que sempre atuou com princípios de conduta ética e de acordo com a lei. A distribuidora diz que segue confiante na sua defesa.

A Ipiranga diz que está tomando as devidas providências para a elaboração de sua defesa e afirmou que ‘não compactua com atividades ilegais’.

A BR não comentou o caso.

Fonte: Diário do Poder

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