POLÍTICA

O SEMIPRESIDENCIALISMO COM ‘DATA MARCADA’

Michel Temer e Gilmar Mendes continuam a tramar o golpe do semipresidencialismo.

Segundo O Globo, “o presidente e o ministro do STF se encontraram na quarta-feira no Palácio do Jaburu para conversar sobre o assunto”.

A reportagem diz também que “será um sistema híbrido — nos moldes dos sistemas francês e português — que dá mais poder ao Congresso e cria a figura do primeiro-ministro, nomeado e exonerado pelo presidente”.

Michel Temer e Gilmar Mendes garantem que o semipresidencialismo só vale para 2022.

Segundo O Globo, porém, “o texto preliminar diz que o novo regime será aplicado a partir do primeiro dia do mandato presidencial subsequente à aprovação”.

Se a PEC for aprovada em 2018, portanto, o semipresidencialismo será aplicado a partir de 2019.

O rascunho da PEC do semipresidencialismo, diz O Globo, “traz a limitação a dois mandatos, consecutivos ou não, aos políticos que chegarem à Presidência.

O primeiro-ministro não tem limitação temporal para permanecer no posto.

Na primeira versão, o Conselho de Ministros seria presidido pelo presidente, mas o texto mais recente já dá essa atribuição ao primeiro-ministro.

Entre as propostas, há a possibilidade de o presidente dissolver a Câmara em caso de ‘grave crise política e institucional’ e convocar eleições.”

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