MUNDO

EVO MORALES VAI DISPUTAR O QUARTO MANDATO

O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia, a Suprema Corte do país, composta de ministros nomeados pelo atual governo, eliminou nesta terça-feira, 28, limites à reeleição do cocaleiro. Assim, o presidente e semi-ditador pode concorrer a seu quarto mandato na eleição de 2019, o que pode permitir a ele ficar 19 anos no poder.

Apesar de mais da metade dos bolivianos ter rejeitado em fevereiro do ano passado uma modificação constitucional que eliminava os limites que uma pessoa pode se candidatar a um cargo, os “magistrados” acolheram ação de inconstitucionalidade do Movimento ao Socialismo (MAS), partido governista, cujo argumento era que os limites legais de reeleição e de mandatos violam o sufrágio universal.

 

Para embasar a tese, recorreram à Constituição, que prevê cassação de direitos políticos em caso de sedição armada, desvio de dinheiro público ou traição à pátria, e à Convenção Interamericana de Direitos Humanos. 

Evo Morales assumiu pela primeira vez em 2006, mas no ano seguinte convocou uma Constituinte, e, na nova Constituição, estipulou-se que seria possível só uma reeleição consecutiva. Nas primeiras votações sob a lei nova, em 2009, ele foi eleito. 

A Justiça, porém, reinterpretou a lei de modo a considerar como válidos para a regra apenas os mandatos obtidos após a nova Constituição, de modo que Morales estaria no primeiro. Com isso, pôde se candidatar de novo em 2014 e venceu outra vez. 

Nesta quarta-feira, 29, Evo Morales, chamou seu eventual quarto mandato de “continuidade democrática”. A decisão garante ainda “a dignidade e o trabalho pela igualdade com nossa identidade do povo boliviano”, disse Morales em uma declaração à imprensa.

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