JUSTIÇA

STF: O HOMEM DE LULA TEM O APOIO DO HOMEM DE AÉCIO NEVES

O golpe de Ricardo Lewandowski, que sabotou o acordo da PGR com um delator, foi desmascarado por Eloísa Machado de Almeida, da FGV.

Ela publicou na Folha de S. Paulo:

“O principal problema identificado, segundo o ministro, seria a promessa de perdão judicial para alguns crimes.

Para Lewandowski, essa promessa não poderia ser feita pela PGR, já que o perdão judicial apenas pode ser dado, obviamente, pelo juiz.

Porém, ainda que seja incomum nas delações constar perdão judicial, o acordo não diz que a PGR dará o perdão judicial, mas que o ‘proporá, nos feitos já objeto de investigação criminal e naqueles que serão instaurados em decorrência dos fatos revelados por intermédio da presente colaboração.

Ou seja, o órgão acusador se compromete a pedir o perdão judicial nos processos, cuja efetivação dependerá da decisão do juiz.”

E mais:

“Lewandowski implementa, na prática, a posição em que ficou vencido em plenário e cria um padrão mais invasivo de controle judicial dos acordos de colaboração no momento da homologação.

Ao fazer isso, contraria a posição debatida e majoritariamente vencedora da corte, criando insegurança sobre os critérios que o STF, enquanto órgão colegiado, considera adequados, tratando diferentemente situações que são iguais.”

Ao recusar o acordo do delator Renato Pereira com a PGR, Ricardo Lewandowski tenta melar toda a Lava Jato.

Diz a professora Eloísa Machado de Almeida, na Folha de S. Paulo:

“Isso faz pairar dúvidas não só sobre os poderes de negociação do Ministério Público como também de todos os casos da Lava Jato construídos sobre as delações.”

Anúncios

OBRIGADO POR CURTIR E PARTICIPAR DO NOSSO BLOG.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s