JUSTIÇA

O NOVO ‘ELO FAMILIAR’ DE GILMAR MENDES

Em outubro, Gilmar Mendes votou em sessão do STF pela reabertura do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará, extinto por decisão da Assembleia do Estado.

Neste domingo, a Folha destaca que o ex-presidente do órgão, Domingos Filho, tem uma relação familiar com o ministro do STF.

“Em março de 2016, Lívia Feitosa, sobrinha da mulher do ministro, Guiomar, casou-se com o deputado Domingos Neto (PSD-CE), filho do presidente do extinto tribunal. Gilmar foi um dos convidados da festa em Fortaleza. Posou para foto com outro tio da noiva, Chiquinho Feitosa, irmão de Guiomar e empresário do setor de ônibus, além de político.”

A assessoria de Gilmar disse ao jornal não haver impedimento pois, ao julgar esse tipo de ação, o STF decide a validade de uma lei em relação ao texto constitucional, discutindo a lei “em abstrato, em tese”.

“Por isso, as regras de impedimento são ainda mais estritas do que a dos Código de Processo Civil. O voto conduziu-se de forma imparcial, em favor da manutenção de um órgão de controle.”

Detalhe: “a relação entre Gilmar e Chiquinho foi apontada por procuradores no Rio como um dos motivos pelos quais o ministro deveria se declarar suspeito e impedido de julgar casos relacionados a Jacob Barata Filho, o ‘rei do ônibus’ no Estado. Os empresários são sócios em uma companhia de viação.”

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