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O ROUBO BILATERAL NA ERA PT

A obtenção de contratos sem licitação pela Odebrecht na Venezuela contou com o apoio dos governos brasileiro e venezuelano, afirma o procurador Zair Mundaray, afastado pelo governo de Nicolás Maduro juntamente com a procuradora-geral, Luisa Ortega Díaz.

A fórmula engenhosa no governo Lula garantia contratos para a Odebrecht, com financiamentos do BNDES, tudo sem licitação. 

O procurador Zair Mundaray disse que a Odebrecht ficou com os maiores contratos de infraestrutura da Venezuela sem licitação. “A Odebrecht ficou com 29 contratos na Venezuela e 11 obras estão paradas”, disse ele, citando informação já difundida por Ortega.

Mundaray disse que, para justificar a entrega de uma obra à Odebrecht, Caracas fechava primeiro um “acordo de cooperação” com Brasília. Isso permitia que os contratos fossem destinados a empresas selecionadas, sem licitação.

Para Mundaray, o mecanismo fraudulento tinha o envolvimento direto dos governos de ambos os países, em seus mais altos níveis. “Os acordos eram o mecanismo para que as cabeças do Poder Executivo burlassem as normas”, explicou. “Utilizou-se essa manobra jurídica para evitar a concorrência.”

Na procuradoria, investigamos esses contratos e vimos que foi o governo venezuelano que modificou a lei a partir de 2005 para permitir esse caminho.”

Nos EUA, documentos do Departamento de Justiça apontam que a Odebrecht teria feito pagamento de propinas no valor de US$ 98 milhões na Venezuela. O dinheiro foi destinado a “autoridades do governo e intermediários trabalhando em seus nomes”. 

Mundaray revela que a investigação, conduzida em Caracas e transferida ao Brasil, não cita apenas a Odebrecht. Mas diz que outras empresas brasileiras sob investigação ainda não podem ser mencionadas. “Na Venezuela, praticamente não há obra pública que não esteja vinculada à corrupção.” 

Em nota, a Odebrecht afirmou que “não existe e não foi criado nenhum ‘mecanismo’ para se contratar a empresa”. “Os processos de conquista e contratação de obras na Venezuela foram executados através de: Licitações e Convênios Bilaterais, sendo ambos processos legais no país.” 

“A empresa reafirma que o ritmo de execução das obras  acompanha o cronograma definido por seus clientes. Nos 25 anos em que está presente na Venezuela, a Odebrecht concluiu projetos relevantes que se encontram em pleno funcionamento, atendendo a diversas comunidades do país”, declarou.

A Odebrecht está presente na Venezuela desde 1992. “Nesses 25 anos, gerou mais de 100 mil empregos diretos e indiretos e estabeleceu profundas raízes no país. Foi contratada para realizar 21 obras, das quais 10 já foram totalmente concluídas e 11 estão em implantação”, indicou a empresa.

“Obras de grande porte, em locais de difícil acesso, se tornaram oportunidades de desenvolvimento e emprego para comunidades locais. Mais 8 mil trabalhadores foram treinados. Outros 10 mil jovens profissionais egressos de universidades venezuelanas iniciaram sua trajetória profissional na Odebrecht”, completou.

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Sobre Silvan Magalhães (3807 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

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