JUSTIÇA

GILMAR MENDES E A “FORTALEZA INSTITUCIONAL”

Em Paris, onde participa de reuniões para discutir o sistema político francês, Gilmar Mendes comentou sobre a nova denúncia contra Michel Temer, que deve ser apresentada nesta semana:

Está tudo normal. O Brasil tem mostrado uma certa fortaleza institucional.”

O Brasil tem passado de uma forma bastante galharda por esses momentos difíceis. O que mostra que tem uma força, tem uma institucionalidade, diferente de outros países. Esse é o dado positivo. O Brasil vai passar por isso e a vida segue.”

Gilmar Mendes poderia aproveitar a sua passagem por Paris para informar-se sobre o fim da Cour de Justice de la République, ocorrida sob Emmanuel Macron.

Tratava-se de um tribunal especial destinado a julgar ministros — e que, obviamente, costumava ser bastante indulgente com os julgados.

A decisão foi saudada como a extinção de uma “jurisdição de exceção”.

Os ministros franceses agora são julgados pela Justiça comum. Perderam esse foro privilegiado.

O Estado de Direito fortaleceu-se na França.

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