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PI: CIDADES PERDEM HABITANTES, MAS RECURSOS CONTINUAM

A estimativa populacional divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e publicada ontem (30) no Diário Oficial da União revela que 46 municípios do Piauí – dos 224 existentes – tiveram redução de habitantes a apartir de 1º de julho deste ano. Segundo a nova estatística, o Estado é o que teve menor crescimento populacional e a estimativa é de 3.219.257 habitantes para 2017. 

Vários aspectos sociais irão contribuir para essa diminuição, segundo o IBGE. É levado em conta a retração da taxa de fecundidade, o  envelhecimento da população e diminuição das taxas de mortalidade também serão fatores considerados para a queda do número populacional.

De acordo com o chefe da unidade do IBGE no Piauí, Leonardo Passos, até 2026 o índice populacional do Piauí deve atingir seu máximo e depois disso a tendência é que caia. Ele afirma que essa é uma tendência comprovada pelas estatísticas. O IBGE divulga as estimativas populacionais com base na análise dos censos demográficos anteriores.  

“Hoje no Brasil, a média é de 1,67 filhos por mulher e há uma tendência da população se estabilizar e depois começar a diminuir. Pela projeção populacional, a partir de 2026 a população piauiense atinge o seu número máximo e a partir de então inicia-se já um redução por questões mesmo demográficas, a população envelhecendo, as pessoas tendo menos filhos (fecundidade) e outros aspectos como a mortalidade e mortalidade infantil e pelos efeitos migratórios”, explicou Leonardo Passos.

Também segundo o chefe estadual do IBGE, há uma tendência de que em um quarto dos municípios brasileiros haja redução na população, principalmente por questões migratórias, já que muitas pessoas se mudam procurando melhores acessos à saúde e condições de trabalho, por exemplo.

Outro aspecto, conforme o chefe do IBGE, só que em escala bem menor, são as alterações municipais de limites territoriais que são feitas pelas assembleias, mas que só podem ser efetivadas com aval dos municípios.

“Alteração de limite constitucional é de competência da Assembleia Legislativa. Hoje existe uma Comissão de Estudos Territoriais, presidida pelo deputado Ismar Marques, onde tramitam todas as questões de limites municipais, onde os prefeitos participam dessas reuniões o IBGE participa apenas recebendo esses dados, depois que es tornam leis e consolidando nos dados de população e de território”, esclareceu.

Ao contrário do que pensam e do receio que têm alguns prefeitos, sobre a possibilidade de algumas cidades perderem recursos do Fundo de Participação dos Municípios com a queda populacional, Leonardo Passos garante que não acontecerá.

“A distribuição referente ao FPM é feita por faixas e como é assim, a cidade que tiver até 10.188 habitantes, o repasse do Fundo é o mesmo. Então, às vezes essa redução não vai repercutir nada financeiramente para o município e muito provavelmente não interfira no Fundo, na distribuição dessas fatias. Via de regra para o efeito do FPM, na sua maioria não tem, eu diria que quase na totalidade”, afirmou.

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Sobre Silvan Magalhães (3807 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

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