MUNDO

ONU DENUNCIA VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA VENEZUELA

O escritório do Alto Comissariado da Organização da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) denunciou nesta quarta-feira (30) que a Venezuela fez uso de violência excessiva e realizou execuções extrajudiciais durante os protestos contra o governo do presidente Nicolàs Maduro.   

“A ACNUDH chegou à conclusão de que as forças de segurança empregaram suas armas durante as manifestações, causando a morte de 27 manifestantes”, indicou o relatório sobre as violações cometidas entre 1 de abril e 31 de julho, período no qual morreram um total de 124 pessoas durante os atos.   

De acordo com o documento, das 124 mortes ocorridas nas manifestações e analisadas pelo Ministério Público da Venezuela, as forças de segurança são responsáveis por 46. Desse total, 27 manifestantes foram mortos por disparos feitos pelos agentes.    Outros 14 morreram após serem atingidos por balas de borracha.   

As ações indicaram “uma política para reprimir a dissidência política e instilar o medo”, diz o texto, que ressalta a importância de novas investigações.   

As forças de segurança utilizaram cilindros de gás lacrimogêneo, motos, canhões de água e munição real para dispensar os manifestantes. De acordo com o relatório, as armas de fogo nunca devem ser usadas e que o disparo indiscriminado contra a população é sempre ilegal.   

“O homicídio intencional realizado com armas de fogo ou outras armas menos letais, a menos que seja estritamente inevitável para proteger a vida humana, transgride as normas internacionais e equivale a uso excessivo de força e, possivelmente, a uma execução extrajudicial”, indicou o relatório.   

Além disso, o órgão denunciou vários casos de desaparecimentos forçados. Segundo a organização não-governamental (ONG) Foro Penal Venezuelano, 5.051 pessoas – entre elas 410 menores de idade – foram presas entre 1º de abril e 31 de julho. No final do mês passado, permaneciam detidas 1.383 pessoas.   

No último dia 8 de agosto, a ONU já havia denunciado o uso de torturas e força excessiva no país. A ACNUDH afirma que as ocorrências mais graves foram de responsabilidade do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), da Direção-Geral de Contrainteligência Militar (DGCIM) e da Guarda Nacional Bolivariana. Entretanto, a ONU declarou que são necessárias mais investigações para determinar se houve crimes contra a humanidade nos protestos contra o governo da Venezuela, mas expressou o desejo de que o relatório sirva para a prestação de contas dos responsáveis no país.   

No texto, a organização também pede que o governo de Maduro lhe dê novamente acesso ao país, que enfrenta uma grave crise política. Desde o agravamento da crise,inclusive, tanto o governo quanto a oposição vêm tentando usar a imagem do papa Francisco para pôr fim aos conflitos no país.

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