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REFORMA POLÍTICA FICOU PARA TERÇA

A Câmara encerrou na noite desta quarta-feira a discussão da reforma política, mas adiou para a próxima semana a votação do texto. O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o encerramento dos debates e marcou nova sessão para a próxima terça-feria. Nos bastidores, os parlamentares afirmaram que o quorum estava caindo e ainda que não havia acordo sobre os pontos básicos.

O requerimento de encerramento (da discussão) foi aprovado. Vou encerrar os trabalhos — disse Maia.

O requerimento de encerramento foi aprovado por 361 votos favor e 68 contra, além de uma abstenções.

Ninguém está entendendo nada — resumiu o deputado Jutahy Junior (PSDB-BA).

O dia foi marcado por recuos do relator Vicente Cândido (PT-SP) em dois dos aspectos mais criticados da proposta: o fundo de R$ 3,6 bilhões e a possibilidade de se fazer doações ocultas. A movimentação foi uma tentativa de angariar apoios para garantir a aprovação dos itens fundamentais do texto, especialmente na questão do financiamento. E outro ponto alvo de muitos ataques mesmo dentro do Congresso — a mudança do sistema eleitoral para o chamado distritão, no qual os partidos perdem relevância — também pode sofrer alterações.

Já pela manhã, o relator admitiu mudar seu relatório para reduzir a R$ 2 bilhões o valor do fundão, como vem sendo chamado o fundo público para abastecer as campanhas e que é um dos principais itens da reforma. Após reunião com líderes na residência oficial do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), Cândido disse que deve retirar de seu texto o percentual previsto em 0,5% das receitas da União para irrigar o fundo. Esse percentual é que levaria ao valor de R$ 3,6 bilhões. Como esse montante tem sido criticado, o relator optou por não definir a quantia. Preferiu delegar a tarefa à Comissão de Orçamento do Congresso, que, no fim do ano, deve aprovar a previsão de gastos do governo para 2018.

Para ser efetivamente criado, o fundão precisará receber o apoio de 308 dos 513 deputados. A análise do ponto, assim como a de todos os aspectos polêmicos do projeto, ficou para a próxima semana. Para valer, a reforma precisará passar por dois turnos de votações na Câmara e depois por mais dois no Senado, onde precisará do apoio de 49 dos 81 senadores.

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Sobre Silvan Magalhães (3958 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

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