VARIEDADES

OS PRESÍDIOS DO BRASIL

A média brasileira é de 40% de presos provisórios no sistema prisional, segundo o dado mais recente do Ministério da Justiça.

Em Roraima, Amazonas e Rio Grande do Norte, os provisórios representam cerca da metade da população carcerária.

Mais de seis meses depois das rebeliões que deixaram mais de 120 mortos em presídios desses estados, os governos transferiram detentos, anunciaram novas penitenciárias e fizeram mutirões para revisar processos, como havia pedido a presidente do STF, Cármen Lúcia – mas só o Amazonas reduziu significativamente o número de provisórios, segundo a Folha.

Os mutirões do Judiciário sentenciaram 63% dos processos. Um quarto dos alvos foi absolvido.

Em Roraima, houve aumento; e, no Rio Grande do Norte, a redução de 10% obtida em abril caiu para 3% em julho.

O defensor público Roger Moreira de Queiroz, que atua em Manaus, falou à Folha sobre a dificuldade de reduzir o número de presos provisórios:

“Mesmo com os mutirões [para revisar processos], é difícil, porque o sistema continua enchendo.

“Na lista do que falta fazer no Amazonas, o jornal incluiu:

“– Nomear mais juízes de execução penal

– Construir dois novos presídios no Estado

– Inaugurar novo presídio em Manaus”.

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