ECONOMIA

O ROMBO DAS CONTAS PÚBLICAS EM 2018

O desequilíbrio nas contas públicas maior que o esperado neste ano levou a Instituição Fiscal Independente (IFI) a elevar sua projeção de deficit fiscal (receitas menos despesas) para o ano que vem.

Nas contas da IFI, instituição do Senado, o setor público deve ter deficit primário (que exclui as despesas com o pagamento de juros da dívida) de R$ 149,3 bilhões em 2018.

Além da redução do ponto de partida -o ano de 2017 deve terminar com rombo maior que o previsto-, a previsão é que as receitas extras (não recorrentes) sejam menores e as despesas obrigatórias cresçam R$ 7,8 bilhões no próximo ano.

O resultado é que a margem de manobra para cortes de despesa ficará menor.Embora a IFI estime que as despesas não obrigatórias fiquem no mesmo patamar deste ano, ela tem calculado desde maio o que chama de “margem fiscal”, a diferença entre o teto de gastos e as diversas obrigações constitucionais e legais da União.

Essa margem é a parcela de gastos que pode realmente ser cortada pelo governo. Ela difere dos chamados “gastos discricionários” (os que não seguem obrigação legal ou constitucional), porque manter políticas públicas obrigatórias em áreas como educação e saúde, por exemplo, exige despesas que são classificadas como discricionárias, mas, de fato, não podem ser comprimidas.

Um exemplo é a taxa de administração paga aos agentes do Fies (R$ 1 bilhão em 2016) ou o processamento de dados sobre os beneficiários (R$ 805 milhões).

A consequência é que, para conseguir comprimir seus gastos, o governo precisa cortar relativamente mais em algumas áreas onde a margem é maior.

Dados da IFI mostram que, nos cinco primeiros meses do ano, em comparação com o mesmo período de 2016, já descontada a inflação, houve corte de 87,5% nas despesas do Ministério da Pesca e Aquicultura, 87,5% no de Minas e Energia e 74,8% no de Esporte.

Entre os mais relevantes, do ponto de vista orçamentário, também se observaram cortes significativos. O Ministério das Cidades, por exemplo, teve recuo de 55,2%, e Defesa encolheu 42,5%.

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