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PF INVESTIGA GOVERNO RENAN FILHO

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram na manhã desta terça-feira (8), a Operação Correlatos, com o objetivo de apurar notícia de fatos supostamente criminosos ocorridos na Secretaria de Saúde do Estado de Alagoas (Sesau), na primeira metade do governo de Renan Filho (PMDB), entre 2015 e 2016.

A investigação tem como alvo um suposto esquema milionário de fraudes em licitações, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), perpetrado mediante a contratação de empresas por dispensas indevidas de licitação, fundadas no valor ou em situações emergenciais, durante a gestão da ex-secretária Rozangela Wyszomirska. Nem ela, nem o atual secretário, Christian Teixeira, ainda não se pronunciaram sobre o caso. E o governador só deve se pronunciar após seu secretário.

Suspeita-se que o esquema consista em fracionar ilegalmente as aquisições de mercadorias e contratações de serviços, de modo que cada compra ou contrato tenha o valor menor ou igual a R$ 8.000,00, no intuito de burlar a Lei de Licitações. A partir daí, escolhem-se as empresas a serem contratadas e montam-se os processos com pesquisas de preços de mercado simuladas, com três propostas de preços de empresas pertencentes ao mesmo grupo operacional ou com documentos inidôneos.  

Segundo a PF, o que já foi apurado indica que os atos praticados não se confundem com meras irregularidades administrativas ou inaptidões funcionais, observa-se, na verdade, um conluio entre o ente público e os licitantes.

As análises dos quadros sociais das empresas licitadas evidenciam a parentela entre os mesmos, demonstrando que ali seria impossível haver qualquer tipo de competição. Quanto ao poder público, são robustos os indícios de montagem de processos licitatórios, há vícios na escolha, ou seja, são simulacros de licitação.

Sobre Silvan Magalhães (2920 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

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