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POLÊMICA SOBRE AUMENTO DOS COMBUSTÍVEIS ACABA DIA 11

Tem data para acabar a batalha judicial em torno do aumento das alíquotas do PIS e Cofins de combustíveis: dia 11, sexta-feira. A certeza é da advogada-geral da União (AGU), Grace Mendonça. Nessa data, a AGU fará a defesa do ajuste no Supremo Tribunal Federal, após o Tribunal Regional Federal da 1ª Região derrubar a liminar que o suspendia. A decisão do STF vai pacificar todas as ordens contrárias. 

Grace explica que no caso dos combustíveis não há necessidade de Lei, porque se trata de redução de incentivo, não aumento na alíquota.

A ministra Rosa Weber (STF) intimou a AGU a esclarecer a medida que aumentou o preço dos combustíveis, em ação movida pelo PT.

Cid Marconi Gurgel de Souza, desembargador do TRF-5, negou liminar curiosa, que impedia o aumento apenas para a Paraíba.

O desembargador Guilherme Couto de Castro, do TRF-2, já havia informado a AGU que seguiria decisão dos colegas dos TRFs 1 e 5.

Sobre Silvan Magalhães (2947 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

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