ECONOMIA

IMOBILIÁRIAS PODEM MASCARAR SOBRELUCRO DE EMPRESÁRIOS DE ÔNIBUS

Os ônibus que cruzam a cidade do Rio de Janeiro são apenas a ponta do iceberg no oceano de negócios dos empresários do ramo. A partir de um levantamento inédito, a Pública identificou a possibilidade de alguns proprietários dos ônibus do Rio utilizarem imobiliárias para mascarar sobrelucro e driblar certas exigências das concessões.

Ao longo de cinco meses, mapeamos 165 donos das viações que operam as linhas públicas de ônibus. Atrás apenas do setor de transportes, as imobiliárias correspondem a 42 das 294 empresas identificadas no levantamento dos negócios dos empresários de ônibus na cidade. Destas imobiliárias, 11 possuem participação direta da família Barata no quadro societário.

Em 2013, a CPI dos Ônibus de Niterói identificou que Jacob Barata Filho utilizava uma imobiliária para mascarar lucro obtido acima do limite legal. É possível que o esquema se repita no Rio de Janeiro. Jacob Barata Filho foi preso em julho deste ano na Operação Lava Jato, por suspeita de envolvimento no esquema de propina do governo Sérgio Cabral.

Anos antes, a CPI de Niterói revelou que, por meio de imobiliárias, Jacob Barata Filho e seu sócio majoritário na Viação Pendotiba alugavam a garagem da companhia para eles mesmos a preços exorbitantes. Em 2009, a despesa declarada da Pendotiba com a garagem no bairro do Largo da Batalha não chegava a R$ 6 mil por ano. Quatro anos depois, a CPI constatou-se um aumento de 77.347%.

Em 2013, os custos com garagem alcançaram R$ 4,6 milhões, valor equivalente a quase dois terços do lucro declarado naquele ano pela Viação Pendotiba. Pelas normas legais da licitação de Niterói de 2012, o lucro dos proprietários não poderia ultrapassar 8,5% da receita das empresas. Porém, no cálculo tarifário, os gastos com garagem constam como despesa.

De acordo com o relatório técnico da CPI, a garagem da Pendotiba tinha uma área por veículo três vezes maior que as demais do município: 216,64 m2 por carro contra 69 m2 das outras. O documento mostra que Barata e seu sócio compraram “solo urbano muito além da necessidade para abrigar sua frota e passaram a cobrar aluguel mensal da concessionária de transporte no valor de R$ 400 mil”. Os investigadores sustentam ainda que há indícios de que “esse interesse [pelo item garagem no cálculo tarifário] parece ter de certo modo influenciado os organizadores da licitação”, pois a garagem respondia por 21% da pontuação final.

Em Niterói, Jacob Barata Filho utilizou a Guanabara Participações e Empreendimentos Imobiliários para alugar o terreno da garagem da Viação Pendotiba, também controlada por ele. No caso do Rio de Janeiro, a Pública identificou que a Guanabara Participações é proprietária da garagem de pelo menos uma das empresas de Barata que operam linhas públicas.

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