CEARÁ

DOZE MUNICÍPIOS CEARENSES ESTÃO EM ESTADO DE EMERGÊNCIA

Ministério da Integração Nacional reconheceu que 16 municípios brasileiros estão em situação de emergência devido a desastres naturais. Desses, 12 são cearenses. Portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira, 28, permite que as cidades recebam ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas danificadas.

Estão em situação de emergência, no Ceará, os municípios de Amontada, Aquiraz, Ararendá, Eusébio, Forquilha, Fortaleza, Horizonte, Ipaporanga, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape e Santana do Acaraú. Conforme a Integração Nacional, todas essas localidades foram afetadas pela seca. A extensa estiagem também deixou o município baiano de Macururé na mesma situação. 

O cenário que levou os municípios do Sul do País a entrarem na lista é contrário ao da região Nordeste. Capão Alto e Petrolândia, em Santa Catarina, tiveram chuvas intensas. Já o município de Vicente Dutra, no Rio Grande do Sul, sofreu transtornos causados por vendavais.

Auxílio 

Os municípios que precisam receber apoio do Ministério, seja material e financeiro, devem apresentar relatório com diagnóstico de danos, além do Plano Detalhado de Resposta (PDR), por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID).

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) analisa os dados enviados pelos municípios. Depois, o valor do recurso a ser disponibilizado é definido pelo Ministério da Integração.

A portaria Federal é válida por 180 dias, seguindo os critérios fixados pela Instrução Normativa nº 2. É essa Instrução que define os processos da Defesa Civil Nacional que reconhecem a situação de emergência ou de estado de calamidade pública decretada por municípios, estados e Distrito Federal.

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