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CEARÁ É O 4º ESTADO DO PAÍS EM CASAMENTOS COM MENORES DE 19 ANOS

O Ceará ocupa a quarta posição no Brasil e a primeira do Nordeste no número de garotas casadas. As informações são parte da publicação “A Criança e o Adolescente nos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) editado pela Fundação Abrinq. O estudo, realizado com dados de 2015, mostra que 6.996 meninas com menos de 19 anos estavam casadas no período no estado. São 5 meninas com idade abaixo de 15 anos e 6.991 com idade entre 15 e 19 anos. No Nordeste, o número chegou a 33.868, e no Brasil, a 122.805.

O estudo mostra que os casamentos de meninas menores de 19 anos de idade correspondem a 10,8% daqueles ocorridos entre cônjuges masculino e feminino em 2015 no Brasil. As estatísticas oficiais registram apenas uma parte do problema, já que a maioria dos ‘casamentos’, são informais, especialmente nas comunidades mais vulneráveis. O documento usa dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A distribuição desses casamentos tem 40,3% dos seus casos na região Sudeste (49.513); na sequência, a região Nordeste (33.868) agrega pouco mais de um quarto (27,5%) desses casos. As regiões Sul (16.815), Centro-Oeste (11.996) e Norte (10.613) apresentam percentuais menos expressivos – 13,7% para a região Sul, 9,8% para a região Centro-Oeste e 8,6% para a região Norte – dos casamentos de meninas menores de 19 anos.

O documento da Abrinq cita pesquisa realizada pela ONG Instituto Promundo – em parceria com a Plan International Brasilm – intitulada ‘Ela Vai no Meu Barco: Casamento na Infância e Adolescência no Brasil’, que aponta os fatores que podem motivar o casamento infantil. Um fator importante, que não apareceu explicitamente no estudo, segundo a Abrinq, é o casamento motivado como meio de proteção à violência urbana.

Entre os ‘motivos’ para o casamento precoce citados pelo Instituto Promundo estão gravidez indesejada, o desejo de controlar a sexualidade das meninas e limitar comportamentos percebidos como “de risco” associados à vida de solteira; desejo de segurança financeira; expectativa de liberdade e desejo de sair da casa dos pais; bem como desejo dos futuros maridos de se casarem com meninas mais jovens, consideradas mais atraentes e de mais fácil controle do que as mulheres adultas.

O estudo destaca, ainda, que os papéis tradicionais de gênero predominam nos casamentos infantis: os homens são provedores, acessam mais os espaços públicos, têm liberdade para sair com amigos e a infidelidade é permitida. As meninas são cuidadoras, responsáveis pelas tarefas domésticas, limitadas ao espaço privado e afastadas de seus pares. Além disso, em muitos casos essas meninas interrompem ou abandonam os estudos.

Sobre Silvan Magalhães (2947 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

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