POLÍTICA

TEMER PREPARA DEMISSÃO DE SERVIDORES

O AN&F soube que o texto do PDV estava em discussão no governo desde abril e que Henrique Meirelles foi pego de surpresa com o anúncio feito hoje por Dyogo Oliveira.

Meirelles chegou a comentar entre assessores que o PDV “era uma discussão que o ministro Dyogo antecipou”.

Como já dissemos, a discussão já está bastante adiantada e o ministro do Planejamento pretende enviar ao Congresso a medida provisória com o plano até o final da semana.

Fontes do Palácio do Planalto disseram, que Michel Temer ainda não perdoou Meirelles por seus encontros com Rodrigo Maia.

O Ministério do Planejamento informou que, além do Programa de Desligamento Voluntário (PDV), o governo também reduzirá a jornada de trabalho dos servidores com redução proporcional da remuneração.

“A medida busca aumentar a eficiência no serviço público com soluções que racionalizem gastos públicos e proporcionem crescimento econômico”, diz a nota. A expectativa é de uma economia de R$ 1 bilhão por ano.

Para incentivar a adesão ao PDV, o governo oferecerá indenização correspondente a 125% da remuneração do servidor na data da exoneração multiplicada pelo número de anos de efetivo exercício.

“A proposta prevê também que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e 40 semanais para seis ou quatro horas diárias e 30 ou 20 horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total da remuneração.”

O AN&F apurou que a redução de jornada não valerá para servidores regidos por legislação especial, como médicos e professores.

A medida provisória do programa de demissão voluntária e da redução de jornada prevê também licença não remunerada aos servidores do Executivo. O funcionário poderá tirar até três anos de licença e receberá três salários.

Na verdade, o governo quer que ele tire a licença e não volte.

O AN&F apurou que a medida provisória do PDV está pronta desde abril, mas Henrique Meirelles preferiu engavetá-la. Se quiser, Michel Temer pode encaminhar o texto ao Congresso amanhã mesmo.

Por outro lado, Henrique Meirelles comentou com investidores em São Paulo que não descarta novos impostos. “Tudo é possível.”

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