POLÍTICA

A DESFIGURAÇÃO DA CCJ

Michel Temer desfigurou a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

O troca-troca de deputados promovido por seus aliados em prol de um placar favorável contra a denúncia da PGR por corrupção passiva “vai colocar nas mãos de novatos a análise de vários projetos até então relatados por parlamentares com longa tradição na comissão”, segundo a Folha.

Agora, “119 projetos ficaram sem dono e devem voltar para a estaca zero — eles estavam distribuídos entre nove deputados que foram retirados da comissão”.

“A CCJ é a comissão mais importante da Câmara. Ela tem a responsabilidade de analisar a constitucionalidade e a adequação legal e legislativa de projetos que tramitam na Casa.”

Temer conseguiu o que queria e, claro, não está nem aí.

Depois do troca-troca na CCJ, um dos projetos que agora espera um novo relator é do deputado Miro Teixeira, Rede-RJ (foto), segundo a Folha.

É o projeto que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância no cargo de presidente – a atual legislação determina eleições indiretas.

“Mudar o juiz original é algo pouco conhecido na Câmara dos Deputados. O governo levou para dentro da CCJ parlamentares que já tinham se manifestado contra a denúncia. É como tirar o [juiz Sergio] Moro da 10ª Vara da Justiça Federal do Paraná, o retirando da coordenação da Lava Jato”, disse Miro ao jornal.

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