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AS SENTENÇAS DE MORO E O TRF-4

Das sentenças de Sérgio Moro na Lava Jato, a maior parte é mantida ou endurecida pelo TRF-4.

Das 48 apelações à segunda instância, segundo O Globo:

14 não sofreram qualquer modificação;

18 tiveram a pena dos réus aumentadas, o que indica maior rigor dos desembargadores;

10 tiveram as penas reduzidas;

6 foram totalmente refeitas.

O Globo cita exemplos de casos em que o TRF-4, analisando a qualidade das provas, absolveu réus condenados por Moro e em que aumentou as penas determinadas pelo juiz.

O AN&F escolhe um de cada.

Maria Dirce Penasso, mãe da doleira Nelma Kodama:

Dirce havia sido condenada a dois anos e um mês por ter cedido seu nome para abrir uma das empresas usadas para remessas ilegais de dinheiro para o exterior.

Ao avaliar as provas e os depoimentos de funcionários da doleira, os desembargadores consideraram que não havia provas acima de qualquer dúvida de que Maria Dirce sabia que a empresa aberta em nome dela seria usada para fins ilícitos. Na dúvida, concluíram os desembargadores, a decisão deve ser a favor do réu.”

Adarico Negromonte Filho, um dos 11 irmãos do ex-ministro Mário Negromonte:

Adarico foi acusado de fazer entregas de propina do esquema da Petrobras, como funcionário do doleiro Alberto Youssef.

Vários delatores, entre eles o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, disseram ter visto Adarico trabalhando no escritório do doleiro. Quando a PF saiu em seu encalço, ele não se apresentou de imediato e chegou a ser até mesmo procurado pela Interpol. Ao julgar a participação do irmão do ex-ministro nos crimes, em julho de 2015, o juiz Sergio Moro entendeu que não havia provas suficientes para condená-lo, mas os desembargadores do TRF-4 concluíram o contrário. Em abril passado, Adarico foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão em segunda instância.

A meu juízo as provas de que Adarico Negromonte Filho tomou parte nas ações do grupo criminoso são inequívocas’, escreveu o desembargador Leandro Paulsen, revisor da sentença.”

Sobre Silvan Magalhães (2947 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

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