JUSTIÇA

LULA E O DIPLOMA DOS SONHOS

Lula pode ganhar no tapetão a chance de se candidatar à presidência em 2018.

Mesmo se for condenado no TRF-4, especialistas ouvidos pelo Estadão dizem que bastaria que um ministro do STJ ou do STF concedesse, diante de um recurso da defesa, liminar que suspendesse os efeitos da condenação.

Vários candidatos conseguiram isso nas eleições de 2014 e 2016”, disse o ex-ministro do TSE Henrique Neves.

A liminar garantindo a candidatura nem precisaria ser referendada pela turma.

Um presidente eleito passa a ter foro privilegiado após a diplomação, que costuma ocorrer em meados de dezembro.

A partir daí, o TRF-4 não poderia mais condená-lo.

O calendário eleitoral de 2018, segundo o Estadão, ainda não está definido e os prazos podem ser modificados.

“Para isso, é necessário o TSE publicar resoluções específicas, o que só deverá ser feito após a reforma política ser aprovada no Congresso.

Advogados do PT ouvidos pela reportagem disseram que não é momento de pensar em estratégias que possam garantir a candidatura de Lula na hipótese de uma nova condenação. O discurso é o de que o TRF-4 deverá absolver o ex-presidente.”

Outra possibilidade de Lula participar da eleição mesmo condenado pelo TRF-4 é se a sentença vier depois de o TSE validar a candidatura, segundo o Estadão.

“Nos termos atuais da legislação eleitoral, o prazo para abertura de registro vai da segunda quinzena de julho até o dia 15 de agosto. O processo de registro de um candidato dura entre 15 e 30 dias, mas pode se estender ainda mais, se houver uma impugnação (rejeição).”

O ex-ministro do TSE Henriques Neves disse ao jornal:

Se a condenação ocorrer até a decisão do TSE sobre a candidatura, o registro do candidato deve ser negado, assegurado o direito de defesa. Mas, se essa condenação só vier depois de o TSE já ter dado o registro, o candidato concorre, e a questão pode ser reaberta na diplomação, com um recurso contra a expedição do diploma por inelegibilidade superveniente.”

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