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TJ MANTÉM PRISÃO DE PREFEITO QUE ESPANCOU ESPOSA E SOGRA, EM ALAGOAS

Acusado de agredir a esposa e a sogra em junho deste ano, Leopoldo César Amorim Pedrosa, prefeito do município de Maribondo, teve a prisão preventiva mantida pelo desembargador João Luiz Azevedo Lessa. O pedido de reconsideração da defesa foi negado, nesta terça-feira (11), sob os argumentos de garantir a ordem pública, assegurar a aplicação da lei penal e a proteção da integridade física das vítimas.

Para o desembargador João Luiz Lessa, a conduta do prefeito, além de ousada, revela uma ameaça à efetividade da Justiça, demonstrando a necessidade de uma intervenção mais severa, para garantir a integridade física e psicológica das vítimas, que também relataram à polícia ter recebido diversas ameaças de morte.

Antes de analisar o pedido da defesa, o desembargador determinou que o processo fosse remetido à Procuradoria-Geral da Justiça, para apresentar manifestação a respeito do pedido de reconsideração.

A Procuradoria-Geral de Justiça ofereceu a denúncia em desfavor de Leopoldo César Amorim Pedrosa, tipificando as condutas nos arts. 129, § 9º do Código Penal brasileiro, por três vezes; no art. 147 do Código Penal c/c art. 7º, inciso II, da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Na oportunidade, o Ministério Público Estadual ainda requereu a manutenção da prisão preventiva de Leopoldo Pedrosa, destacando a “iminente ameaça à vida e a integridade física das referidas vítimas, assim como a própria instrução penal”.

Sobre Silvan Magalhães (1935 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

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