ÚLTIMAS NOTÍCIAS

LEWANDOWSKI VOTA COM FACHIN

O ministro votou para manter Edson Fachin como relator da delação da JBS: 7 a 0 nesse quesito.

Ricardo Lewandowski elogiou a “coragem” de Edson Fachin em homologar a delação da JBS.

Lewandowski votou também pela competência de Fachin para homologar a delação da JBS, mas reiterou a possibilidade de o plenário analisar a legalidade do acordo mais adiante.

“Em essência, estou coincidindo com o voto do relator.”

Ricardo Lewandowski explicou mais uma vez que o relator tem o direito de homologar a delação, mas que essa homologação é um ato efêmero e precário, feito “à luz dos meros indícios que o delator tem em mãos” no primeiro momento.

Em sua ressalva, Ricardo Lewandowski disse que concorda com Gilmar Mendes. Em suma, ambos podem tentar rever a delação da JBS no final.

Lewandowski falou que precisará agir no caso de inconstitucionalidades ou ilegalidades flagrantes.

Barroso retrucou alegando que o delatado tem todo o direito de se defender dentro da ação penal, mas não se pode anular o acordo com o MPF – mesmo entendimento de Celso de Mello.

“O momento de discutir a legalidade é o da homologação”.

Insistiu Luís Roberto Barroso, ao deixar o Supremo e comentar o voto de Ricardo Lewandowski.

Sobre Silvan Magalhães (1936 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

OBRIGADO POR CURTIR E PARTICIPAR DO NOSSO BLOG.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: