POLÍTICA

DELAÇÃO PREMIADA NO CONGRESSO

Rodrigo Janot se prepara para premiar metade do Congresso Nacional.

De acordo com o Valor, ele “vai oferecer uma solução judicial para dezenas de políticos acusados exclusivamente de caixa 2, sem um ato correspondente de corrupção.

Ao apresentar denúncia contra esses políticos, Janot vai propor a chamada suspensão condicional do processo. Trata-se de um acordo no qual o Ministério Público sugere a antecipação de uma pena alternativa à prisão – como pagamento de multa ou prestação de serviços comunitários e, em troca, o acusado deixa de responder a processo e, se cumprir as exigências, fica com a ficha limpa ao final”.

O acordo proposto por Rodrigo Janot aos parlamentares deve enfraquecer as manobras contra a Lava Jato.

Como diz o Valor, “trata-se da tão esperada ‘separação do joio e do trigo’. O termo vem sendo repetido por parlamentares temerosos de que o procurador-geral iguale condutas mais graves de corrupção ao recebimento de recursos não declarados de campanha. (…).

Se aceitar a proposta, o acusado se compromete a cumprir algumas condições. Entre elas estão reparação do dano, prestação de serviço comunitário, proibição de frequentar certos lugares, impedimento de viajar sem autorização do juiz, além do comparecimento mensal a juízo para informar suas atividades.

As exigências podem durar de dois a quatro anos, período em que o processo ficará suspenso. No fim desse prazo, se forem cumpridas todas as condições, o juiz declara extinta a punição e o acusado fica livre de uma ficha criminal”.

Metade dos parlamentares delatados pela Odebrecht podem ser premiados pela PGR.

“O Valor apurou que cerca da metade dos 98 políticos investigados na Lista de Fachin poderiam se qualificar, em uma primeira análise, a um acordo desse tipo. A lista reúne políticos que respondem a inquérito autorizado pelo ministro do STF (…).

Até agora, procuradores identificaram cerca de 30 casos de caixa 2 exclusivo com base nas delações da Odebrecht. Mas o número ainda deve crescer, pois a PGR aguarda a conclusão dos inquéritos pela Polícia Federal para avaliar o possível enquadramento de novos casos”.

A PGR só vai conseguir separar o joio do trigo quando denunciar os chefes do quadrilhão.

Essa tem de ser a prioridade de Rodrigo Janot: o ataque frontal às quadrilhas do PT, do PMDB e do PP.

Antes de oferecer uma pena alternativa a um deputado federal que recebeu um dinheirinho sujo do departamento de propinas da Odebrecht, é preciso enquadrar os mandantes do saque à Petrobras.

Em primeiro lugar, Lula.

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