JUSTIÇA

TSE REJEITA AS PRELIMINARES

Herman Benjamin disse que trataria de quatro questões preliminares apresentadas pelas partes do processo.

Em seguida, segundo o relator, o julgamento seria interrompido, conforme combinado com Gilmar Mendes.

Por falar nisso, Gilmar Mendes e Herman Benjamin travaram o primeiro embate respeitoso do julgamento.

Gilmar, ao interromper o relator, disse que o TSE cassa mais do que a ditadura.

Benjamin completou:

“A ditadura cassa quem defende a democracia. A Justiça Eleitoral cassa quem a viola.”

Ao interromper o relator, um pouco depois, Gilmar Mendes também disse que o “grau de estabilidade” precisa ser levado em conta no julgamento.

Ao final, o TSE rejeitou as quatro preliminares apresentadas. Elas questionavam (1) se o TSE poderia julgar presidente da República, (2) se as ações deveriam correr em conjunto, (3) se Dilma deveria ser processada apesar do impeachment e (4) a ordem das testemunhas.

Gilmar Mendes sugeriu que a sessão de amanhã começasse às 8h30.

O relator pediu para que o horário de 9h fosse mantido. Foi atendido.

O plenário do TSE decidirá amanhã se acata ou não a principal preliminar: a que questiona o fato de informações a partir das delações da Odebrecht e dos depoimentos de Feira e Xepa terem sido consideradas na ação.

“Extrapola claramente o objetivo da ação”, insiste Flávio Caetano, advogado de Dilma Rousseff.

Gustavo Guedes também concordou que o crucial das preliminares — sobre o “extrapolar o objeto da ação” — ficou para amanhã.

“Vamos deixar o tribunal falar amanhã.”

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