Anúncios
ÚLTIMAS NOTÍCIAS

STF: COMEÇA O JULGAMENTO DO FORO PRIVILEGIADO

O caso concreto que será analisado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio, Marcos da Rocha Mendes.

Luís Roberto Barroso, relator da Ação Penal 937, defende que detentores do benefício devem responder a processos criminais no Supremo somente se os fatos ocorrerem durante o mandato. De resto, a competência para julgamento seria da primeira instância.

Rodrigo Janot, agora, no STF:

“O foro privilegiado desvirtuou a vocação constitucional do STF.”

O procurador-geral da República destaca que o foro é para proteção do cargo ou do mandato, não da pessoa.

Rodrigo Janot diz que se o foro privilegiado não for revisto, o trabalho do STF se tornará inviável.

“Aumento de demandas criminais irá inviabilizar o funcionamento da corte em breve espaço de tempo.”

Cármen Lúcia suspendeu a sessão do STF por 30 minutos.

Na volta do intervalo, os ministros começarão a votar na ação penal em que Luís Roberto Barroso defende que detentores do foro privilegiado respondam a processos criminais no Supremo somente se os fatos ocorrerem durante o mandato.

De resto, a competência para julgamento seria da primeira instância.

Anúncios
Sobre Silvan Magalhães (3852 artigos)
Francisco Silvan Magalhães Moreira, 52 anos, natural de Pedra Branca - Ceará, formado em Administração de Empresas e Pós-Graduado em Perícia e Auditoria Ambiental.

OBRIGADO POR CURTIR E PARTICIPAR DO NOSSO BLOG.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: