PSDB QUER MANTER CONTRIBUIÇÃO SINDICAL “OPTATIVA”

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Em reunião com o presidente, no Palácio do Planalto, a bancada de senadores tucanos ressaltou que pretende apresentar ao Palácio do Planalto sugestões de alterações no texto enviado pela Câmara dos Deputados.

A ideia é que elas sejam contempladas em medida provisória preparada pelo presidente com salvaguardas aos trabalhadores. O esforço é, assim, evitar que reivindicações da base aliada modifiquem o texto da iniciativa, obrigando o seu retorno à Câmara dos Deputados.

“A nossa intenção é não fazer modificações no texto que veio da Câmara dos Deputados, para que não tenha a necessidade de seu retorno, mas apresentarmos, na justificativa, sugestões pontuais de algumas modificações”, disse o presidente nacional do PSDB, Aécio Neves.

O relator da proposta na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) e CAS (Comissão de Assuntos Sociais), Ricardo Ferraço (PSDB-ES), citou entre as alterações a não exigência de laudo médico a grávidas e lactantes em ambiente de insalubridade, a melhor regulamentação da jornada intermitente e a mudança no intervalo para a mulher entre a jornada de trabalho e a hora extra.

“Há um conjunto de ajustes que estamos avaliando. Não estão todos pontos acabados, mas vamos fazer uma abordagem deles sem que a proposta tenha que voltar à Câmara dos Deputados”, disse.

Ele também antecipou que manterá nos seus relatórios a contribuição sindical optativa, incluída pela Câmara dos Deputados, e disse que Temer também demonstrou ser favorável à sua manutenção. Segundo ele, a permanência da contribuição sindical é “central”, “essencial” e “inegociável”.

“Nos não temos nenhuma disposição de não manter o texto que veio da Câmara dos Deputados, uma vez que ele determina que a contribuição sindical tanto de sindicatos como de trabalhadores passa a ser optativa”, disse. “O sinal do presidente em relação à contribuição sindical opcional é exatamente como a nossa”, acrescentou.

Segundo Aécio, o combinado com Temer é que as três comissões parlamentares pelas quais a reforma trabalhista tramitará, incluindo também a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), apresentem um mesmo relatório. A expectativa é que a proposta vá a plenário no início de junho.

Com esse objetivo, o presidente se reunirá nesta quarta-feira (17) com os relatores das propostas, no Palácio do Planalto, para definir um conteúdo em comum e quais flexibilizações poderão ser contempladas na medida provisória.

A ideia do encontro é definir também o cronograma de votação da proposta no plenário do Senado Federal.

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