ONU: “O BRASIL É UM PAÍS COM DESCRIMINAÇÃO ESTRUTURAL”

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Um país com uma discriminação estrutural, intolerante, com altas taxas de violência e até com seu caráter secular ameaçado por pressões de grupos e bancadas religiosos dentro da política.

Esse é o panorama que relatores da ONU traçam sobre Brasil, no momento em que o governo começa se preparar para ser sabatinado nas Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no País.

Governos de todo o mundo são obrigados a passar por uma Revisão Periódica Universal, um mecanismo criado nas Nações Unidas para examinar todos os aspectos de direitos humanos nos países de forma regular.

Para se preparar para o questionamento, a entidade elaborou um raio-x completo sobre a situação brasileira nesse período desde o último exame do País, em 2012. No documento, ela compila os resultados de investigações de relatores independentes, grupos de especialistas e missões realizadas no País nos últimos cinco anos. As conclusões apontam para sérias violações.

Uma das preocupações dos relatores da ONU se refere à situação da discriminação e desigualdade “estruturais” na sociedade. Apesar de diversos avanços sociais, o informe insiste que “milhões de pessoas continuam a viver em ambientes insalubres, sem acesso à água e saneamento”. Os maiores problemas estariam nas regiões Norte e Nordeste. No caso da saúde, o relatório também aponta como “desigualdades impedem que as populações mais vulneráveis tenham acesso efetivo aos tratamentos de saúde”.

Segundo a entidade, relatores alertaram para a situação dos homossexuais no País. De acordo com o informe, ainda que o Brasil “não criminalize atos homossexuais, relatos indicam que ele tem um dos maiores níveis de violência contra lésbicas, gays e bissexuais”.

Os relatores afirmam estar preocupados com a remoção de estratégias que tinham como objetivo eliminar a discriminação baseada na orientação sexual e raça de planos educacionais em alguns Estados.

“O Brasil não tomou medidas necessárias para combater a discriminação estrutural contra esse grupo”, alertou.

Se o Brasil adota uma postura de liderança no cenário internacional quando fala dos direitos dos homossexuais, a ONU alerta que a realidade doméstica ainda é de problemas. “O Congresso criou desafios adicionais aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais”, indicou. Segundo a entidade, ganha apoio entre deputados e senadores ideias que excluam esse grupo do conceito de estatuto da família, enquanto chega a ser proposto o dia do orgulho heterossexual.

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